0706623-82.2024.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

IRNAELY SOUZA TOJAL

CPF 034.***.***-82

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 04.***.***.0001-70

Reu

ENERGISA S/A

CNPJ 00.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON SILVA COSTA

OAB/AC 4313•Representa: ATIVO

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:29

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 08:28

Juntada de Certidão

12/03/2025, 10:33

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0706623-82.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Irnaely Souza Tojal - Reclamado: ENERGISA S/A - SENTENÇA: "VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 100-103). P.R.I.A. Cumpra-se."

27/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2025, 10:51

Julgado improcedente o pedido

18/02/2025, 08:30

Decisão

18/02/2025, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 05:08

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 11:44

Infrutífera

07/02/2025, 11:43

Juntada de Petição de Contestação

06/02/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0706623-82.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Irnaely Souza Tojal - Reclamado: ENERGISA S/A - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0706623-82.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 07/02/2025, às 10:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo. Link da Videochamada meet.google.com/xqs-xygd-hqd Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).

08/01/2025, 00:00

Documentos

CARIMBO

•18/02/2025, 08:30

Ata de Audiência (Outras)

•07/02/2025, 11:43

Interlocutória

•03/12/2024, 14:26

Ata de Audiência (Outras)

•22/11/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 13:31