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0005245-69.2023.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 14.369,36
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
DEBORA ALTA DA SILVA
CPF 676.***.***-20
UNIAO EDUCACIONAL META LTDA
CNPJ 34.***.***.0001-84
Advogados / Representantes
ALANA NASCIMENTO DE ARAUJO
OAB/AC 5130•Representa: ATIVO
FRANCISCA ELENI SILVA DE MELO COSTA
OAB/AC 6014•Representa: ATIVO
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES
OAB/AM 831•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/11/2025, 12:30Juntada de Outros Documentos
27/11/2025, 12:30Expedição de Alvará.
26/11/2025, 10:30Expedição de Alvará.
26/11/2025, 10:30Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2025, 13:05Publicado ato_publicado em 21/11/2025.
21/11/2025, 08:02Juntada de Certidão
21/11/2025, 07:37Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Débora Alta da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.B0 - Intimação - ADV: ALANA NASCIMENTO DE ARAÚJO (OAB 5130/AC), ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, ADV: FRANCISCA ELENI SILVA DE MELO COSTA (OAB 6014/AC) - Processo 0005245-69.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - VISTOS e mais. Defiro a pretensão da parte autora (fls. 270) e, assim, observados os dados bancários e, ainda, o contrato de honorários advocatícios (fls. 271), ordeno a expedição de alvará em favor da autora, ressalto, como requerido, para levantamento da importância depositada (fls. 261) e cumprimento da obrigação. Declaro, com fundamento nos art 526, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC), em face da satisfação da obrigação pela parte ré Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda., a extinção do processo. Arquive-se imediatamente.
21/11/2025, 00:00Expedida/Certificada
19/11/2025, 11:59Recebidos os autos
18/11/2025, 14:01Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2025, 14:01Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2025, 15:03Juntada de Certidão
11/11/2025, 07:28Publicado ato_publicado em 11/11/2025.
11/11/2025, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Débora Alta da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda.B0 - Certifico e dou fé que, conforme determinação do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, encaminho intimação das partes para ciência do ACÓRDÃO/1ªTR/JE/AC (fls. 230/231 e fls. 261/262), bem como a petição de fls. 308/314 (deposito judicial) e providências da espécie no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, ADV: FRANCISCA ELENI SILVA DE MELO COSTA (OAB 6014/AC), ADV: ALANA NASCIMENTO DE ARAÚJO (OAB 5130/AC) - Processo 0005245-69.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento -
11/11/2025, 00:00Documentos
CARIMBO
•18/11/2025, 14:01
Interlocutória
•21/01/2025, 08:17
Despacho
•27/11/2024, 11:25
Interlocutória
•16/07/2024, 11:33
CARIMBO
•15/05/2024, 09:16
Ata de Audiência (Outras)
•13/05/2024, 14:02
Interlocutória
•24/01/2024, 11:14
Ata de Audiência (Outras)
•29/11/2023, 10:15