Voltar para busca
0000462-34.2023.8.01.0070
Apelação CriminalCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Denise Castelo Bonfim
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
CNPJ 04.***.***.0001-56
JUSCELINO OLIVEIRA RODRIGUES DE QUEIROS
CPF 530.***.***-91
Advogados / Representantes
JANDERSON SOARES DA SILVA
OAB/AC 6345•Representa: PASSIVO
WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS
OAB/AC 3807•Representa: PASSIVO
MATHEUS DA COSTA MOURA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOAZ DUTRA GOMES
OAB/AC 6380•Representa: PASSIVO
LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA
OAB/AC 6195•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
12/02/2026, 13:32Arquivado Definitivamente
12/02/2026, 13:32Transitado em Julgado em "data"
10/02/2026, 10:21Expedição de Certidão.
09/02/2026, 09:57Expedição de Certidão.
09/02/2026, 09:56Juntada de Petição de Parecer
30/01/2026, 09:00Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
30/01/2026, 09:00Expedição de Certidão.
30/12/2025, 01:04Expedição de Certidão.
23/12/2025, 12:50Expedição de Certidão.
19/12/2025, 13:09Ato ordinatório
19/12/2025, 12:47Expedição de Certidão.
19/12/2025, 10:51Expedição de Certidão.
19/12/2025, 10:28Expedição de Certidão.
18/12/2025, 10:37Publicado ato_publicado em 18/12/2025.
18/12/2025, 07:01Documentos
TipoProcessoDocumento#536
•17/12/2025, 17:18
TipoProcessoDocumento#22
•02/12/2025, 10:17
TipoProcessoDocumento#779
•01/12/2025, 07:32