0700589-74.2024.8.01.0011

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.129,31

Orgao julgador

Vara Cível de Sena Madureira

Partes do Processo

JESSE MELO DOS SANTOS

CPF 003.***.***-64

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/AC 4564•Representa: ATIVO

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/AC 5874•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 14:06

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 09:45

Juntada de Certidão

17/02/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB 4564/AC) Processo 0700589-74.2024.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jesse Melo dos Santos - Reclamado: Telefônica Brasil S/A - Dá a parte reclamante/sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias CORRIDOS, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.

13/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2025, 12:59

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:22

Juntada de Outros Documentos

11/02/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB 4564/AC), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 5874/AC) Processo 0700589-74.2024.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jesse Melo dos Santos - Reclamado: Telefônica Brasil S/A - Em razão disso, com fundamento no art. 51, I, da Lei 9.099/95, declaro EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Custas nos termos do art. 9-A, §3º, da Lei Estadual n. 1422/2001. À contadoria, para o cálculo do valor devido. Após, intime-se a parte autora, para o pagamento em 30 dias. Publique-se. Após a quitação das custas, arquivem-se, independente de intimação das partes (art. 51, § 1º, Lei n.º 9.099/95). Intime-se. Sena Madureira-(AC), 30 de janeiro de 2025. Eder Jacoboski Viegas Juiz de Direito

07/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2025, 13:06

Remetidos os autos da Contadoria

06/02/2025, 12:47

Documentos

CARIMBO

•30/01/2025, 15:01

Ata de Audiência (Outras)

•30/01/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:48

Despacho

•05/07/2024, 08:40