0800047-94.2024.8.01.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

JOSE DA SILVEIRA DOURADO

CPF 564.***.***-87

Reu

ANTONIO SANTANA DOURADO

CPF 051.***.***-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA

OAB/AC 5081•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 5081/AC) - Processo 0800047-94.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - ACUSADO: José da Silveira Dourado - CERTIFICO que, em cumprimento ao Provimento n.º 16/2016, atos ordinatórios, da COGER, abro vista à Defesa do réu para o recolhimento das custas processuais.

23/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

22/04/2026, 14:30

Expedida/Certificada

22/04/2026, 14:29

Ato ordinatório

22/04/2026, 12:32

Recebidos os autos

04/02/2026, 18:19

Remetidos os autos da Contadoria

04/02/2026, 18:19

Juntada de Outros Documentos

04/02/2026, 18:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/02/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:38

Expedição de Ofício.

04/02/2026, 11:26

Juntada de Outros Documentos

04/02/2026, 08:32

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

29/01/2026, 12:00

Juntada de Outros Documentos

18/12/2025, 07:47

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 07:40

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 12:32

Interlocutória

•12/12/2025, 21:05

Interlocutória

•05/12/2025, 12:30

Despacho

•30/09/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 08:05

Interlocutória

•08/04/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 08:59

CARIMBO

•18/02/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 07:54

Ata de Audiência (Outras)

•23/08/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 08:48

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 12:24

Interlocutória

•22/05/2024, 08:51