5002807-90.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.547,57

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ANDREIA DE SOUZA CAMPOS

CPF 893.***.***-91

Autor

ANDRE LUIS CAMPOS VASCONCELOS

CPF 081.***.***-67

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FAIMA JINKINS GOMES

OAB/AC 3021•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 48

13/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002807-90.2026.8.01.0001/AC<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ZENICE MOTA CARDOZO</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AC004852)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 46 - 11/05/2026 - APELAÇÃO </p></div></body></html>

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 48

12/05/2026, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/05/2026, 13:10

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

08/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43

07/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Andreia de Souza Campos (Pais)Advogado(a):Faima Jinkins Gomes (OAB: Ac003021)Réu:Banco Pan S.a.Advogado(a):Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: Ac004852)</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ANDRE LUIS CAMPOS VASCONCELOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FAIMA JINKINS GOMES (OAB AC003021)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AC004852)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial. Em virtude da integral sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% (dez) do valor atualizado e atribuído à causa, considerando a ausência de dilação probatória. Suspensa a exigibilidade da cobrança, ante à concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. <b>Autos: 5002807-90.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Representante Legal do

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2026, 16:19

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 16:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/05/2026, 14:13

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

04/05/2026, 08:46

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 09:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 07:50

SENTENÇA

•06/05/2026, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 15:45