Voltar para busca
0700237-02.2025.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Partes do Processo
IVAN ALVES DA SILVA
CPF 735.***.***-30
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA
OAB/MG 100570•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/04/2025, 09:54Juntada de Outros Documentos
10/04/2025, 09:52Expedição de Alvará.
09/04/2025, 11:57Recebidos os autos
08/04/2025, 09:32Expedição de alvará de levantamento
08/04/2025, 09:32Conclusos para despacho
07/04/2025, 10:31Juntada de Outros Documentos
07/04/2025, 10:31Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025, 10:29Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 14:47Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 05:26Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025, 12:44Juntada de Certidão
17/03/2025, 12:43Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Joao Carlos de Souza Lima Milagre Silva (OAB 100570MG) Processo 0700237-02.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Ivan Alves da Silva - Reclamado: Latam Airlines Brasil S.a - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 61-62), apenas reduzindo o valor da condenação em danos morais para o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que considero condizente ao abalo moral sofrido no caso concreto. P.R.I.A.
17/03/2025, 00:00Expedida/Certificada
14/03/2025, 11:12Expedida/Certificada
11/03/2025, 10:14Documentos
Interlocutória
•17/01/2025, 19:29
Ata de Audiência (Outras)
•26/02/2025, 13:14
CARIMBO
•28/02/2025, 07:45
Despacho
•08/04/2025, 09:32