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0700521-15.2024.8.01.0015
Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 9.111,66
Orgao julgador
Vara Unica de Mâncio lima
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S/A Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5695/AC) Apelada: Maria Gorete do Nascimento Advogado: Francisco Eudes da Silva Brandão (OAB: 4011/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700521-15.2024.8.01.0015 Foro de Origem: Mâncio Lima Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Ju Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700521-15.2024.8.01.0015, da Mâncio Lima / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S/A Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5695/AC) Apelada: Maria Gorete do Nascimento Advogado: Francisco Eudes da Silva Brandão (OAB: 4011/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700521-15.2024.8.01.0015 Foro de Origem: Mâncio Lima Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Ju Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700521-15.2024.8.01.0015, da Mâncio Lima / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relatora: Juíza de Direito Adimaura Souza da Cruz.
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Maria Gorete do Nascimento - Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5695/AC) - Advogado: Francisco Eudes da Silva Brandão (OAB: 4011/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700521-15.2024.8.01.0015 - Recurso Inominado Cível - Mâncio Lima - Relator Adimaura Souza da Cruz -
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Maria Gorete do Nascimento - Despacho Verifica-se que a parte recorrente realizou recolhimento do preparo do Recurso Inominado em valor inferior ao devido, uma vez que o percentual não incidiu sobre o valor da causa (págs. 30/31). Assim sendo, em prestígio aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal (art. 5º, LIV e LV, da CF), bem como em consonância ao art. 1.007, §2º Nº 0700521-15.2024.8.01.0015 - Recurso Inominado Cível - Mâncio Lima -
02/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
02/02/2026, 09:11Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
02/02/2026, 09:11Expedição de Ofício.
02/02/2026, 09:09Ato ordinatório
02/02/2026, 09:04Juntada de Petição de Contra-razões
13/01/2026, 08:46Ato ordinatório
09/01/2026, 14:50Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2025, 10:37Publicado ato_publicado em 08/12/2025.
08/12/2025, 13:10Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDÃO (OAB 4011/AC) - Processo 0700521-15.2024.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: B1Maria Gorete do NascimentoB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S/AB0 - DECISÃO A parte autora opôs embargos de declaração em face da sentença de pp. 291/296 pretendendo, em essência, a modificação do julgado. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração, previstos nos artigos 1.022 a 1.02
08/12/2025, 00:00Expedida/Certificada
05/12/2025, 13:27Recebidos os autos
21/11/2025, 12:19Documentos
Interlocutória
•12/11/2024, 08:45
Interlocutória
•24/02/2025, 09:21
Interlocutória
•17/04/2025, 15:53
Despacho
•12/05/2025, 09:25
Ata de Audiência (Outras)
•01/08/2025, 11:54
CARIMBO
•19/09/2025, 06:44
Interlocutória
•21/11/2025, 12:19