0707560-92.2024.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.246,97

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MARICEZA FERREIRA LOPES

CPF 023.***.***-77

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/BA 49974•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Rodrigo Amorim Pereira do Nascimento (OAB 49974/BA) Processo 0707560-92.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Mariceza Ferreira Lopes - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 215-216). P.R.I.A. Cumpra-se.

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 12:11

Julgado improcedente o pedido

14/04/2025, 09:11

Decisão

14/04/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 08:42

Infrutífera

10/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de Réplica

10/04/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Rodrigo Amorim Pereira do Nascimento (OAB 49974/BA) Processo 0707560-92.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Mariceza Ferreira Lopes - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois,

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Rodrigo Amorim Pereira do Nascimento (OAB 49974/BA) Processo 0707560-92.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Mariceza Ferreira Lopes - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0707560-92.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 10/04/2025, às 08:00h (horário local), para a realização

24/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/02/2025, 12:40

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 10:35

Ata de Audiência (Outras)

•30/01/2025, 09:10

Interlocutória

•07/02/2025, 09:24

Ata de Audiência (Outras)

•10/04/2025, 08:36

CARIMBO

•14/04/2025, 09:11