Cumprimento de sentença 0704352-55.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 136.434,73

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARA IPE

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MELO DA COSTA

OAB/AC 1179·CPF·Representa: Autor

TITO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/AC 595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:46

Mero expediente

24/06/2025, 17:33

Conclusos para despacho

24/06/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 08:39

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 11:36

Mero expediente

12/05/2025, 09:58

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:41

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tito Costa de Oliveira (OAB 595/AC), Fernando Melo da Costa (OAB 1179/AC) Processo 0704352-55.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CHÁCARA IPÊ - Devedor: Estado do Acre - Renove-se a intimação do credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o prosseguimento do feito, bem como informar se houve o cumprimento integral do acordo. Intime-se. Cumpra-se.

03/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/01/2025, 11:38

Mero expediente

29/01/2025, 11:42

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:46

Mero expediente

24/06/2025, 17:33

Conclusos para despacho

24/06/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 08:39

Documentos

Interlocutória

•24/06/2020, 10:28

Despacho

•02/07/2020, 11:19

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 11:36

Mero expediente

12/05/2025, 09:58

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 11:41

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tito Costa de Oliveira (OAB 595/AC), Fernando Melo da Costa (OAB 1179/AC) Processo 0704352-55.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CHÁCARA IPÊ - Devedor: Estado do Acre - Renove-se a intimação do credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o prosseguimento do feito, bem como informar se houve o cumprimento integral do acordo. Intime-se. Cumpra-se.

03/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/01/2025, 11:38

Mero expediente

29/01/2025, 11:42

Conclusos para despacho

16/10/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 17:57

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 10:06

Expedida/Certificada

02/09/2024, 11:19

Mero expediente

30/08/2024, 10:48

Conclusos para despacho

02/07/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 09:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 09:19

Recebidos os autos

06/09/2023, 19:53

Remetidos os autos da Contadoria

06/09/2023, 19:53

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 19:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/09/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 15:31

Mero expediente

24/07/2023, 09:58

Conclusos para despacho

06/07/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 09:12

Expedida/Certificada

03/05/2023, 08:17

Expedida/Certificada

02/05/2023, 11:27

Ato ordinatório

02/05/2023, 10:16

Recebidos os autos

28/04/2023, 08:45

Remetidos os autos da Contadoria

28/04/2023, 08:45

Juntada de Outros Documentos

28/04/2023, 08:44

Realizado cálculo de custas

27/04/2023, 08:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:49

Transitado em Julgado em 24/03/2023

24/03/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 06:33

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.

05/12/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:10

Expedida/Certificada

02/12/2022, 11:04

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/11/2022, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 12:48

Conclusos para despacho

03/10/2022, 09:40

Juntada de Petição de Petição inicial

30/09/2022, 18:00

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 00:46

Expedida/Certificada

12/09/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 12:34

Expedida/Certificada

09/09/2022, 11:55

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2022, 09:37

Conclusos para despacho

06/07/2022, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 16:30

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 07:43

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 19:21

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 10:10

Evoluída a classe de 12154 para 156

12/05/2022, 10:06

Determinada Requisição de Informações

11/05/2022, 07:35

Conclusos para despacho

28/03/2022, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 17:32

Expedida/Certificada

23/03/2022, 11:47

Determinada Requisição de Informações

22/03/2022, 09:04

Conclusos para despacho

16/12/2021, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2021, 19:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

08/11/2021, 08:16

Expedição de Certidão.

07/11/2021, 07:39

Expedida/Certificada

28/10/2021, 12:27

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 19:40

Ato ordinatório

27/10/2021, 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2021, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 18:00

Conclusos para despacho

21/07/2021, 12:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2021, 12:11

Juntada de Certidão

21/07/2021, 12:10

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 12154, classe_nova: 156

30/06/2021, 16:18

Juntada de Outros Documentos

11/03/2021, 15:32

Execução frustrada

09/10/2020, 09:52

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 09:48

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 09:21

Apensado ao processo

22/09/2020, 09:15

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 07:30

Expedida/Certificada

28/07/2020, 13:22

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 18:59

Expedida/Certificada

27/07/2020, 15:11

Expedição de Mandado.

27/07/2020, 09:51

Mero expediente

24/07/2020, 11:03

Conclusos para despacho

22/07/2020, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 16:30

Publicado ato_publicado em 13/07/2020.

13/07/2020, 14:51

Expedida/Certificada

10/07/2020, 16:43

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 15:59

Mero expediente

09/07/2020, 15:21

Conclusos para despacho

08/07/2020, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2020, 13:02

Publicado ato_publicado em 06/07/2020.

06/07/2020, 10:47

Expedida/Certificada

02/07/2020, 16:10

Mero expediente

02/07/2020, 11:19

Conclusos para despacho

30/06/2020, 08:50

Publicado ato_publicado em 29/06/2020.

29/06/2020, 09:55

Expedida/Certificada

26/06/2020, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 14:31

Realizado cálculo de custas

24/06/2020, 13:02

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

24/06/2020, 10:28

Conclusos para despacho

24/06/2020, 09:54

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 10:22

Despacho

•09/07/2020, 15:21

Despacho

•24/07/2020, 11:03

Interlocutória

•27/10/2021, 08:15

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 13:02

Despacho

•22/03/2022, 09:04

Despacho

•11/05/2022, 07:35

Interlocutória

•09/09/2022, 09:37

CARIMBO

•30/11/2022, 13:23

Despacho

•24/07/2023, 09:58

Despacho

•30/08/2024, 10:48

Despacho

•29/01/2025, 11:42

Despacho

•12/05/2025, 09:58

Despacho

•24/06/2025, 17:33