0722451-34.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 193.772,81

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:12

Recebidos os autos

26/11/2025, 10:03

Remetidos os autos da Contadoria

26/11/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2025, 11:33

Processo Reativado

25/11/2025, 11:31

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 11:19

Processo Reativado

24/11/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria das Graças Cavalcante Lima - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá as partes por intimadas da seguinte Decisão: "Compulsando os autos e após análise da matéria fática, bem como da prova documental acostada, verifica-se que o presente feito encontra-se inserido na sistemática das questões que serão submetidas ao julgamento do Tema Repetitivo n.º 1.300 do STJ. Nesse sentido, a Segunda Seção do STJ, por decisão unâni Nº 0722451-34.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

18/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/07/2025, 11:08

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2025, 09:01

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Ante o teor da certidão de p. 241 torno sem efeito a certidão de p. 240. Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0722451-34.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

04/07/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•06/12/2024, 15:12

Interlocutória

•24/12/2024, 08:55

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2025, 13:00

CARIMBO

•12/05/2025, 09:09

Despacho

•30/06/2025, 11:20