0715347-88.2024.8.01.0001

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 93.766,17

Orgao julgador

Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE SOUSA

CPF 012.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH

OAB/AC 3172•Representa: ATIVO

FLORIANO EDMUNDO POERSCH

OAB/AC 654•Representa: ATIVO

MATHAUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4316•Representa: ATIVO

FRANCISCO ERIK SANDAS MOREIRA

OAB/AC 5334•Representa: ATIVO

SAMARA VIANA LEITE

OAB/AC 6114•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 09:57

Transitado em Julgado em "data"

13/08/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:06

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

16/07/2025, 07:00

Negado seguimento a Recurso

15/07/2025, 11:20

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

04/07/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:19

Ato ordinatório

23/06/2025, 10:54

Mero expediente

08/06/2025, 08:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2025, 08:08

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:07

Documentos

Interlocutória

•09/05/2025, 18:23

TipoProcessoDocumento#22

•08/06/2025, 08:27

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/07/2025, 11:20