0005591-83.2024.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

LUCIANA ROSALES LEITE

CPF 793.***.***-04

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA

OAB/AC 4471•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 07:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 07:17

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:16

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: Luciana Rosales Leite - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 214-215). P.R.I.A. Intimação - ADV: Alyson Thiago de Oliveira (OAB 4471/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0005591-83.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Luciana Rosales Leite - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Posto isso, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal nº9.099/95 (LJE) e julgo IMPROCEDENTE pedido inicial formulado. Declaro, com fundamento no artigo 487, I do CPC resolvido processo com resolução do mérito. Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, d Intimação - ADV: Alyson Thiago de Oliveira (OAB 4471/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0005591-83.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

02/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2025, 11:21

Expedida/Certificada

01/04/2025, 11:21

Recebidos os autos

24/03/2025, 13:28

Julgado improcedente o pedido

24/03/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:56

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 13:04

Infrutífera

21/03/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 03:46

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 15:03

Ata de Audiência (Outras)

•29/01/2025, 12:30

Interlocutória

•03/02/2025, 10:11

Ata de Audiência (Outras)

•21/03/2025, 08:51

CARIMBO

•24/03/2025, 13:28