0706492-23.2024.8.01.0001

Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.389,74

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ 03.***.***.0001-20

Autor

DIRCEU FELIX MOREIRA

CPF 626.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE 12450•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Banco J Safra SaB0 - Intimação - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE) - Processo 0706492-23.2024.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o uso do sistema EPROC para o ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas

19/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/01/2026, 13:38

Arquivamento

16/01/2026, 12:59

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 08:31

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Banco J Safra SaB0 - (...) DISPOSITIVO: Intimação - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE) - Processo 0706492-23.2024.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com supedâneo no Decreto-lei n.º 911/69, consolidando nas mãos do autor o domínio e posse exclusivos do bem alienado, cuja apreensão liminar torno definitiva. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sob

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 10:43

Julgado procedente o pedido

17/09/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 06:51

Juntada de Mandado

19/08/2025, 11:11

Documentos

Despacho

•29/04/2024, 10:25

Interlocutória

•21/05/2024, 11:52

Despacho

•19/07/2024, 21:37

Interlocutória

•09/09/2024, 10:03

Despacho

•04/10/2024, 08:38

Despacho

•17/06/2025, 09:44

CARIMBO

•17/09/2025, 11:11

Interlocutória

•16/01/2026, 12:59