0004940-51.2024.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

ROMULO BEZERRA E SILVA

CPF 033.***.***-33

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 09:59

Juntada de Certidão

06/02/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Romulo Bezerra e Silva - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Homologo, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre Romulo Bezerra e Silva e GOL LINHAS AÉREAS S.A, nos termos da petição de pág. 192, 200-202, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC, resolvido o proc Intimação - ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0004940-51.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 10:57

Recebidos os autos

04/02/2025, 09:34

Homologada a Transação

04/02/2025, 09:34

Conclusos para decisão

03/02/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:46

Mero expediente

29/01/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 10:48

Expedida/Certificada

10/01/2025, 07:16

Mero expediente

23/12/2024, 10:17

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 12:50

Ata de Audiência (Outras)

•12/11/2024, 13:45

Interlocutória

•19/11/2024, 10:23

Ata de Audiência (Outras)

•09/12/2024, 10:19

Despacho

•23/12/2024, 10:17

Despacho

•29/01/2025, 11:06

CARIMBO

•04/02/2025, 09:34