0004299-63.2024.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.052,22

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO LEITE

CPF 028.***.***-95

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 18:23

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 18:13

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerido: TAM Linhas Aéreas S.A - Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) Processo 0004299-63.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 208-210). P.R.I.A. Cumpra-se.

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 12:57

Julgado improcedente o pedido

22/01/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

30/12/2024, 09:28

Infrutífera

18/11/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 14:12

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:26

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•09/10/2024, 11:20

Interlocutória

•15/10/2024, 17:28

Ata de Audiência (Outras)

•18/11/2024, 14:21

CARIMBO

•22/01/2025, 15:24