0701444-83.2024.8.01.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.062,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 10:59

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Raimundo Martins Santana de CastroB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S.AB0 - B1A Lima Cruz Ltda ¿ Real VeículosB0 - Intimação - ADV: JANAINA SANCHEZ MARSZALEK (OAB 5913/AC), ADV: ANDRÉ KUIBIDA OKAMURA (OAB 3713/AC), ADV: ROMILDO DAS CHAGAS SILVA (OAB 58589/PE) - Processo 0701444-83.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 139, 924 e 925 do CPC, DECIDO: Deixar claro que a extinção da execução refere-se ape

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 12:50

Outras Decisões

12/03/2026, 09:58

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Raimundo Martins Santana de CastroB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S.AB0 - B1A Lima Cruz Ltda ¿ Real VeículosB0 - Isto posto, considerando a quitação da dívida, com fulcro no art. 925 do NCPC, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO. Ver Intimação - ADV: ROMILDO DAS CHAGAS SILVA (OAB 58589/PE), ADV: ANDRÉ KUIBIDA OKAMURA (OAB 3713/AC), ADV: JANAINA SANCHEZ MARSZALEK (OAB 5913/AC) - Processo 0701444-83.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 09:39

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 09:03

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Raimundo Martins Santana de CastroB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016) Dá a parte autora por intimada para efetuar o levantamento do valor contido no alvará judicial. Intimação - ADV: JANAINA SANCHEZ MARSZALEK (OAB 5913/AC), ADV: ANDRÉ KUIBIDA OKAMURA (OAB 3713/AC), ADV: ROMILDO DAS CHAGAS SILVA (OAB 58589/PE) - Processo 0701444-83.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

19/11/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•08/02/2024, 18:17

Ata de Audiência (Outras)

•15/05/2024, 12:42

CARIMBO

•31/10/2024, 07:24

Interlocutória

•31/01/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 17:07

Despacho

•16/09/2025, 21:01

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 08:03

Despacho

•11/11/2025, 18:24

CARIMBO

•01/12/2025, 17:53

Interlocutória

•12/03/2026, 09:58