0710976-18.2023.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.487,40

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Partes do Processo

MARINETE VALE DE AQUINO CARVALHO

CPF 224.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/AC 4861•Representa: ATIVO

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO

OAB/AC 2884•Representa: ATIVO

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONCALVES

OAB/PI 9062•Representa: ATIVO

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AC 4940•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelada: Marinete Vale de Aquino Carvalho - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 4940/AC) - Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Via Verde Nº 0710976-18.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelada: Marinete Vale de Aquino Carvalho - Opostos Embargos de Declaração, Nº 0710976-18.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se a parte Embargada, para manifestação, no prazo legal. Após, cls. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 4940/AC) - Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Via Verde

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Pan S.A - Apelada: Marinete Vale de Aquino Carvalho - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre, atuante no juízo de direito de Rio Branco/5ª Vara Cível para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Roberta Beatriz do Nasc Nº 0710976-18.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 14:06

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 14:06

Ato ordinatório

30/07/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 00:08

Expedida/Certificada

09/07/2025, 07:39

Expedida/Certificada

04/07/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2025, 08:49

Conclusos para admissibilidade recursal

25/06/2025, 07:20

Juntada de Petição de Contra-razões

25/06/2025, 03:56

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 00:42

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 12:20

Documentos

Interlocutória

•22/09/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 09:23

Despacho

•14/03/2024, 17:29

Interlocutória

•10/09/2024, 11:00

CARIMBO

•31/01/2025, 10:29

Interlocutória

•13/05/2025, 05:31

CARIMBO

•03/07/2025, 08:49