0700867-42.2019.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 36.976,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA NAZARE QUITERIA DA CONCEICAO

CPF 563.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 05:24

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Nazare Quiteria da ConceiçãoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Em consequência, em cumprimento ao Provimento nº 16/2016, fica o advogado da parte autora intimado para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca de eventual renúncia do valor excedente. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700867-42.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Renda Mensal Vitalícia -

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 09:15

Ato ordinatório

11/11/2025, 07:59

Ato ordinatório

10/11/2025, 15:05

Mero expediente

05/09/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 06:04

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 00:35

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Maria Nazare Quiteria da Conceição - Assim, considerando que a parte executada não apresentou impugnação à execução, ACOLHO A EXECUÇÃO e HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentado pelo exequente às fls. 59/61, para que surtam seus efeitos legais. Em consequência, determino que seja requisitado, através de Requisição de Intimação - ADV: Melanie Galindo Martinho Azzi (OAB 3209/AC), Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700867-42.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

07/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 07:20

Outras Decisões

03/02/2025, 16:22

Documentos

Despacho

•29/08/2019, 17:23

Interlocutória

•17/01/2020, 15:27

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 16:26

Ata de Audiência (Outras)

•06/03/2020, 19:03

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 14:02

Despacho

•22/07/2020, 09:44

Interlocutória

•16/09/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 00:15

Interlocutória

•03/02/2025, 16:22

Despacho

•05/09/2025, 07:51