0705600-04.2024.8.01.0070

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.602,30

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

CARLOS DANIEL COSTA GARCEZ

CPF 601.***.***-68

Autor

CVC VIAGENS S/A

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DANIEL COSTA GARCEZ

OAB/AC 5454•Representa: ATIVO

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/AC 4434•Representa: PASSIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 07:25

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CARLOS DANIEL COSTA GARCEZ (OAB 5454/AC), ADV: DANILO ANDRADE MAIA (OAB 4434/AC), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0705600-04.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - CREDOR: B1CARLOS DANIEL COSTA GARCEZB0 - DEVEDOR: B1Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a.B0 - B1Latam Airlines BrasilB0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte autora CARLOS DANIEL COSTA GARCEZ (fls. 276-2778) e, assim, ordeno a expedição de alvará de transferênci

15/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

14/01/2026, 23:08

Expedida/Certificada

14/01/2026, 11:05

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 13:38

Juntada de Outros Documentos

19/12/2025, 13:38

Expedição de Alvará.

19/12/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 10:02

Recebidos os autos

19/12/2025, 05:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 15:03

Conclusos para decisão

21/10/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 07:21

Documentos

Interlocutória

•18/09/2024, 11:25

Ata de Audiência (Outras)

•16/10/2024, 12:35

Ata de Audiência (Outras)

•24/10/2024, 11:27

CARIMBO

•05/02/2025, 17:41

Interlocutória

•29/05/2025, 14:05

CARIMBO

•19/12/2025, 05:56