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0705714-40.2024.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 848,63
Orgao julgador
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Suzete Rocha de Souza D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S/A Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705714-40.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recu Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705714-40.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Suzete Rocha de Souza D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S/A Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705714-40.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recu Acórdão - Recurso Inominado Cível 0705714-40.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Suzete Rocha de Souza - Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S/A - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0705714-40.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Suzete Rocha de Souza - Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S/A - Despacho Faculto à parte embargada, por meio de petição de contrarrazões, a apresentação de resposta aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, ex vi do art. 1.023, §2º, do CPC. Nº 0705714-40.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Suzete Rocha de Souza - Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S/A - Nesta data Abro vista à Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência da Decisão de fls. 209/211 lavrado nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) Nº 0705714-40.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Suzete Rocha de Souza - Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S/A - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000012628, com 3 folhas. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705714-40.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -
26/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Suzete Rocha de Souza - Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S/A - Decisão A parte recorrente, inconformada com o acórdão proferido por esta Turma Recursal, interpôs Recurso Extraordinário objetivando o reexame da matéria, com fulcro no art. 102, inc. III, alínea a, da Constituição Federal e no art. 1.029 e seguintes do Código de Processo Civil. Os autos vieram conclusos para o juízo MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705714-40.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -
26/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Suzete Rocha de Souza - Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S/A - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705714-40.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 0705714-40.2024.8.01.0070, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Robson Ribeiro Aleixo, Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira (membro da 1ª Turma Recursal, compondo quórum) e Adamarcia Machado Nascimento, em con
26/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Suzete Rocha de Souza - Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S/A - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705714-40.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n. 0705714-40.2024.8.01.9000, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Robson Ribeiro Aleixo, Adamarcia Machado Nascimento e Clóvis de Souza Lodi, em conhecer e não acolher os Embargos de Declaração. - Magistrad
26/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Suzete Rocha de Souza - Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S/A - Nesta data, faço vista à Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência da distribuição do presente a fim de, no prazo de 02 (dois) ou 03 (três) dias e, sob pena de preclusão, manifestar oposição à realização de julgamento virtual, independentemente de motivação declarada, ficando ciente de que, uma vez em ambiente de julgamen Nº 0705714-40.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -
07/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Suzete Rocha de Souza - Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S/A - DESPACHO Faculto à parte recorrida, por meio de petição de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de resposta ao Recurso Extraordinário interposto, ex vi do art. 1.030, caput, do CPC. Vindas as contrarrazões, ou findo o respectivo prazo, conclusos para exame e decisão a respeito da admissão ou não do recurso Nº 0705714-40.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -
07/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Suzete Rocha de Souza - Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S/A - Nesta data Abro vista à Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do Acórdão lavrado nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) Nº 0705714-40.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -
07/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Suzete Rocha de Souza - Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S/A - Nesta data Abro vista à Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do v.Acórdão lavrado nos autos em epígrafe. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) Nº 0705714-40.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -
07/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
19/03/2025, 11:21Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
19/03/2025, 11:21Documentos
Interlocutória
•24/09/2024, 13:06
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 15:29
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 15:31
Ata de Audiência (Outras)
•22/10/2024, 10:55
Despacho
•04/11/2024, 09:06
Ato Ordinatório
•07/11/2024, 10:02
Ata de Audiência (Outras)
•03/12/2024, 12:31
CARIMBO
•19/12/2024, 11:43
Interlocutória
•12/03/2025, 09:35