Apelação Cível 0701218-72.2024.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 8.762,48

Órgão julgador

Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Brasiléia 1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Brasiléia 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Desª. Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Partes do Processo

GILBERTO PRAXEDES PEREIRA

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB/AC 3630·CPF·Representa: Autor

ALINE SCHLACHTA BARBOSA

OAB/RO 4145·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:39

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:49

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 07:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido

20/07/2025, 21:59

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

10/07/2025, 16:37

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

10/07/2025, 16:31

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

07/07/2025, 15:47

Conclusos para despacho

08/04/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 07:42

Todas as movimentações(20)

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:39

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•20/07/2025, 21:59

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:49

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 07:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido

20/07/2025, 21:59

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

10/07/2025, 16:37

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

10/07/2025, 16:31

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

07/07/2025, 15:47

Conclusos para despacho

08/04/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 07:42

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

28/03/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:30

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 12:09

Recebido pelo Distribuidor

28/03/2025, 11:12

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2025, 11:27