0700757-07.2023.8.01.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 07:53

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700757-07.2023.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - CREDOR: B1Guilherme da Mata dos SantosB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 247/249, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 08:11

Ato ordinatório

12/02/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 07:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2026, 10:46

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:20

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:45

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:45

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:42

Processo Reativado

09/02/2026, 07:52

Juntada de Ofício

09/02/2026, 07:46

Documentos

Interlocutória

•18/06/2023, 19:50

Interlocutória

•25/10/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 06:16

CARIMBO

•15/03/2025, 23:02

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:41

Interlocutória

•08/07/2025, 09:33

Interlocutória

•16/09/2025, 18:28

CARIMBO

•10/02/2026, 10:46

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 07:46