0715960-11.2024.8.01.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

DAIA DA COSTA MOURAS

CPF 138.***.***-15

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 04.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONCALVES

OAB/PI 9062•Representa: ATIVO

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Outros Documentos

08/05/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:32

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES (OAB 9062/PI), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE) - Processo 0715960-11.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CREDOR: B1Daia da Costa MourasB0 - DEVEDOR: B1Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap)B0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os cálculos judiciais apresentados.

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 12:39

Ato ordinatório

16/12/2025, 11:43

Recebidos os autos

15/12/2025, 12:03

Remetidos os autos da Contadoria

15/12/2025, 12:03

Realizado Cálculo de Liquidação

15/12/2025, 12:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2025, 11:42

Evoluída a classe de 7 para 156

11/12/2025, 11:37

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Daia da Costa MourasB0 - RÉU: B1Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap)B0 - Intimação - ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), ADV: DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES (OAB 9062/PI), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0715960-11.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por Daia da Costa Mouras (págs. 129/132), cujo pedido veio acompanhado

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 10:26

Outras Decisões

05/11/2025, 15:55

Documentos

Interlocutória

•09/09/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 12:08

Ata de Audiência (Outras)

•29/10/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 07:03

Despacho

•04/02/2025, 08:48

CARIMBO

•26/05/2025, 19:43

Interlocutória

•05/11/2025, 15:55