0707466-47.2024.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.201,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

FABIO DE MAGALHAES MIRANDA

CPF 008.***.***-10

Autor

ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVEIRA MIRANDA

CPF 899.***.***-00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/AC 7013•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:09

Juntada de Outros Documentos

15/07/2025, 14:08

Expedição de Alvará.

10/07/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 14:05

Juntada de Certidão

08/07/2025, 06:50

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 168148/RJ), ADV: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 53785A/CE), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0707466-47.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Fábio de Magalhães MirandaB0 - B1Elaine Cristina Pereira da Silveira MirandaB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Group S.aB0 - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte autora para levantamento da importância depositada (fls. 191) e c

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 11:55

Recebidos os autos

04/07/2025, 11:50

Expedição de alvará de levantamento

04/07/2025, 11:50

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 09:56

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 09:31

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:46

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•28/01/2025, 10:07

Interlocutória

•07/02/2025, 09:18

Ata de Audiência (Outras)

•31/03/2025, 13:36

CARIMBO

•20/05/2025, 11:45

Despacho

•04/07/2025, 11:50