Voltar para busca
0700418-02.2024.8.01.0017
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 21.739,70
Orgao julgador
Vara Unica de Rodrigues Alves
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: HUGO FILARDI (OAB 120550/RJ), ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 3802/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: WENDEL SOUZA LIMA (OAB 6716/AC) - Processo 0700418-02.2024.8.01.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RECLAMANTE: Raimundo Cavaco da Silva - RECLAMADO: Banco Pan S.a. - Banco Santander S.a - Ole Consignado - Certidão - Ge
24/04/2026, 00:00Expedida/Certificada
23/04/2026, 08:45Expedição de Certidão.
23/04/2026, 08:35Expedição de Outros documentos.
23/04/2026, 08:27Processo Reativado
31/03/2026, 12:06Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raimundo Cavaco da Silva - Apelado: Banco Pan S.A - Apelado: Banco Santander S.a - Ole Consignado - Magistrado(a) Marlon Martins Machado - Decide a Turma, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. COMPENSAÇÃO DE VALORES. OMISSÃO VERIFICADA E SANADA. AUSÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM A Acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700418-02.2024.8.01.0017 - Recurso Inominado Cível - Rodrigues Alves -
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raimundo Cavaco da Silva - Apelado: Banco Pan S.A - Apelado: Banco Santander S.a - Ole Consignado - Advogado: Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC) - Advogado: Wendel Souza Lima (OAB: 6716/AC) - Advogado: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC) - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) - Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O Próximos Julgados - 0700418-02.2024.8.01.0017 - Recurso Inominado Cível - Rodrigues Alves - Relator Marlon Martins Machado -
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Raimundo Cavaco da Silva - Apelado: Banco Pan S.A - Apelado: Banco Santander S.a - Ole Consignado - Despacho Considerando o propósito infringente dos embargos opostos, Nº 0700418-02.2024.8.01.0017 - Recurso Inominado Cível - Rodrigues Alves - intime-se a parte embargada para, querendo, deles se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. - Magistrado(a) Marlon Martins Machado - Advs: E
15/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raimundo Cavaco da Silva Advogado: Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC) Advogado: Wendel Souza Lima (OAB: 6716/AC) Advogado: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC) Apelado: Banco Pan S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) Apelado: Banco Santander S.a - Ole Consignado D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inomi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700418-02.2024.8.01.0017, da Rodrigues Alves / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.
12/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raimundo Cavaco da Silva Advogado: Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC) Advogado: Wendel Souza Lima (OAB: 6716/AC) Advogado: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC) Apelado: Banco Pan S.A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) Apelado: Banco Santander S.a - Ole Consignado D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inomi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700418-02.2024.8.01.0017, da Rodrigues Alves / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.
12/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raimundo Cavaco da Silva - Apelado: Banco Pan S.A - Apelado: Banco Santander S.a - Ole Consignado - Advogado: Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC) - Advogado: Wendel Souza Lima (OAB: 6716/AC) - Advogado: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC) - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Próximos Julgados - 0700418-02.2024.8.01.0017 - Recurso Inominado Cível - Rodrigues Alves - Relator Marlon Martins Machado -
09/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
23/10/2025, 10:14Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
23/10/2025, 10:13Juntada de Certidão
23/10/2025, 09:53Expedição de Outros documentos.
23/10/2025, 09:47Documentos
Interlocutória
•01/10/2024, 11:30
Ato Ordinatório
•02/10/2024, 10:59
Ata de Audiência (Outras)
•08/01/2025, 13:21
Ata de Audiência (Outras)
•23/03/2025, 21:41
CARIMBO
•08/05/2025, 21:42
Interlocutória
•02/09/2025, 16:00