0704344-39.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Partes do Processo

PAULO ROBERTO MELO SAMPAIO

CPF 933.***.***-68

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS

OAB/GO 18814•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 08:25

Recebidos os autos

30/09/2025, 13:02

Remetidos os autos da Contadoria

30/09/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/09/2025, 13:05

Processo Reativado

29/09/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Paulo Roberto Melo Sampaio - Apelado: Latam Linhas Aéreas S/A - 1. Nº 0704344-39.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração (pp. 240/251) opostos por Paulo Roberto Melo Sampaio, processualmente representado, em face do Acórdão proferido nos autos do Apelação Cível 0704344-39.2024.8.01.0001 (pp. 227/236), julgado pela Segunda Câmara Cível deste Sodalício que, à unanimidade, negou provimento ao Apelo interposto pelo Embargante. 2. Aportado

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Paulo Roberto Melo Sampaio - Apelado: Latam Linhas Aéreas S/A - 3. Havendo impugnação a justiça gratuita, em sede de contrarrazões (pp. 208/214), e para fins de evitar 'decisão surpresa', à luz do art. 10 do CPC, Nº 0704344-39.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se o Apelante, para manifestação, no prazo de 5 dias. 4. Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB: 18814/GO) - Anna Luíza Soares Diniz dos Sa

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/01/2025, 14:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/01/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:42

Juntada de Petição de Contra-razões

27/12/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2024, 18:32

Expedida/Certificada

06/12/2024, 23:51

Ato ordinatório

05/12/2024, 06:59

Documentos

Interlocutória

•21/04/2024, 20:21

CARIMBO

•20/08/2024, 13:05

CARIMBO

•06/11/2024, 10:31