Voltar para busca
0700279-06.2017.8.01.0014
Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2017
Valor da Causa
R$ 11.244,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
FRANCISCO FIDELIO DOS SANTOS
CPF 699.***.***-97
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LUIS HENRIQUE LOPES
OAB/AC 3740•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Francisco Fidélio dos Santos - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700279-06.2017.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas.
02/01/2025, 00:00Arquivado Definitivamente
31/12/2024, 15:53Expedida/Certificada
31/12/2024, 15:51Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/12/2024, 17:57Conclusos para julgamento
30/12/2024, 16:43Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024, 10:14Expedida/Certificada
15/10/2024, 11:07Ato ordinatório
15/10/2024, 05:43Expedição de Certidão.
09/10/2024, 10:27Expedição de Alvará.
02/09/2024, 09:08Expedição de Alvará.
02/09/2024, 09:08Expedição de Alvará.
02/09/2024, 09:07Juntada de Ofício
29/04/2024, 10:39Ato ordinatório
22/04/2024, 10:32Expedição de Certidão.
28/02/2024, 14:08Documentos
Despacho
•05/05/2017, 15:08
Despacho
•07/06/2017, 08:15
Interlocutória
•05/10/2017, 13:48
Ato Ordinatório
•17/01/2018, 09:50
Despacho
•12/04/2018, 18:29
Ato Ordinatório
•03/05/2018, 08:17
Despacho
•06/06/2018, 12:18
Ato Ordinatório
•12/07/2018, 10:53
CARIMBO
•19/12/2018, 13:15
Interlocutória
•17/05/2019, 16:17
ACÓRDÃO
•09/07/2020, 14:20
ACÓRDÃO
•09/07/2020, 14:20
ACÓRDÃO
•09/07/2020, 14:20
ACÓRDÃO
•09/07/2020, 14:20
ACÓRDÃO
•09/07/2020, 14:20