0703044-39.2024.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

SANTO ONEI PUHL MARTINI JUNIOR

CPF 026.***.***-96

Autor

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A - GOL

CNPJ 04.***.***.0001-41

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 32387•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:51

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 07:12

Juntada de Certidão

09/01/2025, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), David Oliveira da Silva (OAB 32387/BA) Processo 0703044-39.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Santo Onei Puhl Martini Júnior - Reclamado: Gol Transportes Aéreos S/A - Gol - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Santo Onei Puhl Martini Júnior, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, em face da isenção legal prevista nos arts. 54

09/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/01/2025, 11:54

Recebidos os autos

27/12/2024, 19:20

Julgado improcedente o pedido

27/12/2024, 19:20

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 14:03

Infrutífera

04/12/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 23:22

Infrutífera

26/11/2024, 09:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 11:00:00, Juizado Especial Cível.

25/11/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 08:30

Documentos

Interlocutória

•03/10/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:01

Ata de Audiência (Outras)

•26/11/2024, 09:33

Ata de Audiência (Outras)

•04/12/2024, 13:52

CARIMBO

•27/12/2024, 19:20