0707355-97.2023.8.01.0070

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 14.362,38

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara

Partes do Processo

FERNANDO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 979.***.***-00

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.A (MAX MILHAS)

CNPJ 16.***.***.0001-61

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA LEAL DO VALE

OAB/AC 4424•Representa: ATIVO

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA

OAB/AC 4471•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/03/2025, 06:49

Expedição de Outros documentos.

08/03/2025, 06:49

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 06:48

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Larissa Leal do Vale (OAB 4424/AC) Processo 0707355-97.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Fernando Carlos de Souza - Dou a parte reclamante por intimada para que tome conhecimento da certidão de crédito emitida nos autos, adotando as providências que entender de pertinente.

19/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/02/2025, 07:05

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:39

Juntada de Outros Documentos

17/02/2025, 12:48

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 09:19

Juntada de Certidão

17/02/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Larissa Leal do Vale (OAB 4424/AC), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Processo 0707355-97.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Fernando Carlos de Souza - Devedor: Mm Turismo & Viagens S.a (Max Milhas) - Sentença fls. 366/367: Diante deste quadro, considerando que a empresa demandada se encontra em fase de recuperação judicial e que o título transitado em julgado constitui crédito em favor do demandante que não poderá ser executado perante este Juizado Especial Cív

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 06:09

Recebidos os autos

13/02/2025, 10:39

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

13/02/2025, 10:39

Documentos

Interlocutória

•30/11/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 12:06

Ata de Audiência (Outras)

•19/02/2024, 07:44

Ata de Audiência (Outras)

•04/04/2024, 10:10

CARIMBO

•23/04/2024, 11:04

Interlocutória

•14/05/2024, 14:06

Interlocutória

•21/10/2024, 14:53

Despacho

•03/12/2024, 12:30

CARIMBO

•13/02/2025, 10:39