0707594-67.2024.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MAURICELIA FIGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF 391.***.***-68

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/AC 4861•Representa: ATIVO

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

GLENN KELSON DA SILVA CASTRO

OAB/AC 1649•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 21:59

Homologada a Transação

14/03/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 08:32

Infrutífera

14/03/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 00:36

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC) Processo 0707594-67.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Mauricelia Figueira de Oliveira - Reclamado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponder

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC) Processo 0707594-67.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Mauricelia Figueira de Oliveira - Reclamado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0707594-67.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 14/03/2025, às 08:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, I

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 11:01

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 07:17

Ata de Audiência (Outras)

•30/01/2025, 12:09

Interlocutória

•07/02/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:05

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2025, 08:24

CARIMBO

•14/03/2025, 10:51