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0704326-05.2024.8.01.0070
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
ELANY CRISTINA DOS SANTOS HENRIQUE
CPF 862.***.***-72
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
IVANUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/BA 62792•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/02/2025, 12:28Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025, 12:23Juntada de Certidão
17/02/2025, 12:17Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Ivanuzia Pereira de Oliveira (OAB 62792BA) Processo 0704326-05.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Elany Cristina dos Santos Henrique - Reclamado: Latam Airlines Brasil - Certifico e dou fé que, recebi os presentes autos da 2ª Turma Recursal. Ato contínuo, promovo o arquivamento tendo em vista o resultado do Acórdão de fls. 199/202, que julgou Improvido o recurso da parte autora para manter a sentença de IMPROCEDÊNCIA dos pedido
17/02/2025, 00:00Expedida/Certificada
14/02/2025, 11:27Expedição de Certidão.
14/02/2025, 07:27Processo Reativado
13/02/2025, 15:17Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
13/11/2024, 11:09Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
13/11/2024, 11:09Recebidos os autos
13/11/2024, 09:01Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/11/2024, 09:01Conclusos para decisão
13/11/2024, 05:26Expedição de Certidão.
13/11/2024, 05:19Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024, 05:52Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024, 08:08Documentos
Ata de Audiência (Outras)
•12/08/2024, 11:22
Interlocutória
•14/08/2024, 10:35
CARIMBO
•25/10/2024, 12:08
Interlocutória
•13/11/2024, 09:01