0700117-45.2025.8.01.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.550,00

Orgao julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Partes do Processo

TEREZINHA ALVES DA SILVA

CPF 237.***.***-04

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MADALENE RIBEIRO ALVES

OAB/AC 4354•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 09:43

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 09:42

Recebidos os autos

20/03/2025, 16:27

Homologada a Transação

20/03/2025, 16:27

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), MADALENE RIBEIRO ALVES (OAB 4354/AC) Processo 0700117-45.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Terezinha Alves da Silva - de Instrução e Julgamento Data: 05/05/2025 Hora 10:30 Local: JCiv - Juiz Leigo Situacão: Designada Link da videochamada: https://meet.google.com/fay-srom-egc

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:58

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 10:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.

18/02/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: MADALENE RIBEIRO ALVES (OAB 4354/AC) Processo 0700117-45.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Terezinha Alves da Silva - Despacho As partes reclamantes requerem a concessão da inversão do ônus da prova. Segundo o disposto no art. 6º, inc. VIII, do CDC, são direitos básicos do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando a critério do juiz for verossímil a alegação ou qu

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 11:36

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 14:57

CARIMBO

•20/03/2025, 16:27