0702586-12.2024.8.01.0070

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 23.585,44

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

CICERO DE OLIVEIRA SABINO

CPF 480.***.***-20

Autor

JOSE ERNANI AMARAL MESSIAS

CPF 214.***.***-68

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

SMILES S.A.

CNPJ 15.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO

OAB/AC 3187•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 12:39

Juntada de Outros Documentos

11/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 12:08

Expedição de Alvará.

04/09/2025, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 13:54

Recebidos os autos

01/09/2025, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 05:19

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 05:08

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:52

Juntada de Certidão

25/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC) - Processo 0702586-12.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Cicero de Oliveira SabinoB0 - B1José Ernani Amaral MessiasB0 - RECLAMADO: B1Smiles S.aB0 - B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - VISTOS e mais Defiro, com fundamento n

25/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2025, 12:02

Recebidos os autos

22/07/2025, 10:22

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 08:24

Ata de Audiência (Outras)

•28/05/2024, 09:33

Interlocutória

•10/06/2024, 17:30

Ata de Audiência (Outras)

•26/07/2024, 09:35

CARIMBO

•30/07/2024, 08:22

Despacho

•03/09/2024, 07:41

CARIMBO

•08/12/2024, 20:58

Despacho

•21/01/2025, 08:11

Interlocutória

•17/03/2025, 12:13

Interlocutória

•22/07/2025, 10:22

CARIMBO

•01/09/2025, 11:30