0710157-47.2024.8.01.0001

Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2024

Valor da Causa

R$ 17.958,60

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ 03.***.***.0001-20

Autor

ALEXANDRE DE MELO CASTRO

CPF 022.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE 12450•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/Certificada

19/01/2026, 10:21

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Banco J Safra S/AB0 - Intimação - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE) - Processo 0710157-47.2024.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o uso do sistema EPROC para o ajuizamento de cumprimentos de sentença e nova

19/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/01/2026, 13:38

Arquivamento

16/01/2026, 12:59

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 13:46

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 11:03

Juntada de Certidão

09/04/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco J Safra S/A - (...) Intimação - ADV: Antonio Braz da Silva (OAB 12450/PE) Processo 0710157-47.2024.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com supedâneo no art. 66, da Lei n.º 4.728/65 e Decreto-lei n.º 911/69, consolidando nas mãos do autor o domínio e posse exclusivos do bem alienado, cuja apreensão liminar torno definitiva. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 11:54

Julgado procedente o pedido

08/04/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:48

Documentos

Interlocutória

•01/07/2024, 11:30

CARIMBO

•08/04/2025, 11:46

Interlocutória

•16/01/2026, 12:59