0707629-27.2024.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.849,95

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE RESENDE TEIXEIRA CAMPOS

CPF 004.***.***-66

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA

OAB/AC 3565•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:46

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Pedro Henrique Resende Teixeira CamposB0 - REQUERIDO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Assim, os Embargos de Declaração interpostos com a finalidade de rediscutir a matéria, não buscavam sanar contradição, requisitos indispensáveis para conhecimento do recurso com fundamento no art. 1. Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC) - Processo 0707629-27.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo -

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 10:08

Recebidos os autos

16/06/2025, 19:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/06/2025, 19:33

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 13:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/05/2025, 05:38

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:55

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Pedro Henrique Resende Teixeira CamposB0 - REQUERIDO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC) - Processo 0707629-27.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo -

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2025, 08:39

Julgado improcedente o pedido

21/05/2025, 12:06

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 10:59

Ata de Audiência (Outras)

•31/01/2025, 12:57

Interlocutória

•04/02/2025, 12:04

Ata de Audiência (Outras)

•16/04/2025, 13:12

CARIMBO

•21/05/2025, 12:06

CARIMBO

•16/06/2025, 19:33