0700044-55.2025.8.01.0015

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Unica de Mâncio lima

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira

Partes do Processo

VLADIMIR LIMA DE ALENCAR

CPF 031.***.***-24

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA KLEIN

OAB/SP 524964•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 09:27

Processo Reativado

11/12/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vladimir Lima de Alencar Advogada: Bruna Klein (OAB: 524964/SP) Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700044-55.2025.8.01.0015 Foro de Origem: Mâncio Lima Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Cl Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700044-55.2025.8.01.0015, da Mâncio Lima / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vladimir Lima de Alencar Advogada: Bruna Klein (OAB: 524964/SP) Apelado: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700044-55.2025.8.01.0015 Foro de Origem: Mâncio Lima Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Cl Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700044-55.2025.8.01.0015, da Mâncio Lima / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira.

13/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/07/2025, 10:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/07/2025, 10:13

Expedição de Ofício.

18/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de Contra-razões

15/07/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: BRUNA KLEIN (OAB 524964SP), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0700044-55.2025.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Vladimir Lima de AlencarB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Diante da certidão de pág. 205, recebo o recurso inominado interposto às págs. 198/202, em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95). Em relação ao pedido de justiça gratuita em recurso inominado no âmbito do CP

01/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2025, 11:00

Recebidos os autos

25/06/2025, 16:03

Outras Decisões

25/06/2025, 16:03

Documentos

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:56

Ata de Audiência (Outras)

•15/04/2025, 07:00

CARIMBO

•07/06/2025, 08:59

Interlocutória

•25/06/2025, 16:03