0716740-82.2023.8.01.0001

Apelação CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 51.435,20

Orgao julgador

Elcio Sabo Mendes Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF 112.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: ATIVO

DANIEL DUARTE LIMA

OAB/AC 4328•Representa: PASSIVO

UÊNDEL ALVES DOS SANTOS

OAB/AC 4073•Representa: PASSIVO

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN

OAB/AC 3548•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em "data"

28/08/2025, 19:16

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

25/08/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:42

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:13

Conhecido o recurso de parte e não-provido

31/07/2025, 07:50

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

28/07/2025, 15:30

Conclusos para despacho

28/07/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:22

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

11/07/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:58

Distribuído por sorteio

11/07/2025, 12:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•31/07/2025, 07:50