0712727-06.2024.8.01.0001

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 45.116,40

Orgao julgador

Raimundo Nonato da Costa Maia

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1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ANTONIA BARBOSA DA SILVA

CPF 037.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

GERSEY SILVA DE SOUZA

OAB/AC 3086•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552•Representa: PASSIVO

FABIANA PIMENTEL MULIM

OAB/ES 40666•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

21/08/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 13:44

Publicado ato_publicado em 16/08/2025.

16/08/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

15/08/2025, 14:53

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

04/08/2025, 17:35

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel

04/08/2025, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 12:49

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

05/06/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:20

Mero expediente

02/06/2025, 11:30

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:49

Documentos

Interlocutória

•15/01/2025, 09:28

TipoProcessoDocumento#22

•02/06/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#536

•15/08/2025, 14:53