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0713551-62.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda
Partes do Processo
ROBERVAL GOMES BARBOSA
CPF 188.***.***-68
Autor
BANCO PAN S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS
OAB/AC 5957•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/AC 5695•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Roberval Gomes Barbosa - Apelado: Banco Pan S.A - 3. Portanto, visando evitar surpresa processual, em atenção ao Princípio do Contraditório Substancial, determino a intimação da parte Autora para manifestação correspondente, no prazo de cinco dias (Art. 10 do Código de Processo Civil). 4. Vinda a manifestação ou findo o prazo, à conclusão. 5. Nº 0713551-62.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Francisco Augusto Melo de Fr

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/01/2026, 14:04

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/12/2025, 10:33

Ato ordinatório

30/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2025, 15:30

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Roberval Gomes BarbosaB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0713551-62.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

21/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 11:40

Ato ordinatório

18/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de Apelação

17/11/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Roberval Gomes BarbosaB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - Pelo exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROBERVAL GOMES BARBOSA em face de BANCO PAN S/A fazendo isto com fundamento nos artigos 104 e 107 do Código Civil. Por conseguinte, JULGO EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, n Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC) - Processo 0713551-62.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

24/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/10/2025, 09:29

Julgado improcedente o pedido

14/10/2025, 10:14

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 17:52
Documentos
Interlocutória
•13/08/2024, 10:35
Interlocutória
•05/02/2025, 08:35
Interlocutória
•27/06/2025, 10:12
CARIMBO
•14/10/2025, 10:14