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0701443-05.2023.8.01.0011
Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Civel de Sena Madureira
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE GRACINDO OLIVEIRA DE SOUZA
CPF 289.***.***-34
BANCO PAN S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS
OAB/AC 5957•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Gracindo Oliveira de Souza - Apelado: Banco Pan S.A - 1. Nº 0701443-05.2023.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Trata-se de Apelação apresentada por JOSÉ GRACINDO OLIVEIRA DE SOUZA em face da Sentença do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC, que, nos autos da ação de revisão de cláusula contratual c/c indenização por danos morais proposta em seu desfavor por MARIA AMÉLIA DO NASCIMENTO BRAGA, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na
10/12/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
01/08/2025, 12:25Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
01/08/2025, 12:25Expedição de Outros documentos.
01/08/2025, 12:23Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025, 05:27Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1José Gracindo Oliveira de SouzaB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Despacho No que concerne aos pressupostos de admissibilidade recursal, estes serão objeto de escrutínio pelo Juízo ad quem, conforme mandamento expresso no art. 1.010, §3º do Código de Processo Civil, remanescendo àquela instância Intimação - ADV: FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB 5957AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0701443-05.2023.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários -
27/05/2025, 00:00Expedida/Certificada
26/05/2025, 10:26Expedição de Certidão.
26/05/2025, 09:51Expedida/Certificada
09/05/2025, 09:06Mero expediente
30/04/2025, 13:16Conclusos para despacho
29/04/2025, 09:10Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 09:10Juntada de Petição de Contra-razões
17/04/2025, 05:04Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025, 08:27Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: José Gracindo Oliveira de Souza - Réu: Banco Pan S.A - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte apelada, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da apelação apresentada às páginas 259/266, dos presentes autos, bem como para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contra Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 0701443-05.2023.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível -
26/03/2025, 00:00Documentos
Despacho
•06/12/2023, 16:17
Despacho
•07/04/2024, 18:57
Despacho
•25/06/2024, 15:43
Interlocutória
•08/11/2024, 16:46
CARIMBO
•28/01/2025, 18:36
Ato Ordinatório
•25/03/2025, 06:09
Despacho
•30/04/2025, 13:16