0703945-07.2024.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Civel e de Fazenda Pública de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sylvia Agostinho Rodrigues Lima - Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Advogado: Marcos Matheus Barros Fernandez dos Santos (OAB: 5566/AC) - Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 22 DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0703945-07.2024.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sylvia Agostinho Rodrigues Lima - Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Advogado: Marcos Matheus Barros Fernandez dos Santos (OAB: 5566/AC) - Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 8 DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0703945-07.2024.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sylvia Agostinho Rodrigues Lima - Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Advogado: Marcos Matheus Barros Fernandez dos Santos (OAB: 5566/AC) - Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 5319/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0703945-07.2024.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Sylvia Agostinho Rodrigues Lima - Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - - Decisão INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0703945-07.2024.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Trata-se de recurso inominado interposto por Sylvia Agostinho Rodrigues de Lima objetivando a reforma de sentença proferida pelo Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, que julgou improcedente a pretensão autoral. A parte recorrente não recolheu o valor do preparo no ato de interposição do

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sylvia Agostinho Rodrigues Lima - Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - DESPACHO Nº 0703945-07.2024.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Cuida-se de recurso inominado interposto por SYLVIA AGOSTINHO RODRIGUES LIMA face a sentença proferida pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul que julgou improcedentes os pedidos iniciais. A parte recorrente formulou requerimento de assistência judiciária gratuita sem, todavia, apresentar comprovação suficien

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/10/2025, 11:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/10/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 10:59

Juntada de Petição de Contra-razões

16/10/2025, 19:16

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: MARCOS MATHEUS BARROS FERNANDEZ DOS SANTOS (OAB 5566/AC) - Processo 0703945-07.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Sylvia Agostinho Rodrigues LimaB0 - RECLAMADO: B1Gol Transportes Aéreos S/A - GolB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte recorrida por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, nos termos

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 08:06

Ato ordinatório

29/09/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 17:31

Documentos

Despacho

•03/01/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:23

Ata de Audiência (Outras)

•16/04/2025, 13:54

CARIMBO

•22/06/2025, 21:01

Despacho

•18/07/2025, 16:10

Interlocutória

•15/09/2025, 11:09