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0723514-94.2024.8.01.0001
Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 393.669,60
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
ESPOLIO DE ANTONIO CLIDENOR BORGES DE OLIVEIRA
CPF 153.***.***-91
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-04
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
BANCO CRUZEIRO DO SUL
CNPJ 62.***.***.0002-70
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
CNPJ 33.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA
OAB/MG 190729•Representa: ATIVO
DANILO ARAGÃO SANTOS
OAB/SP 392882•Representa: PASSIVO
SÉRGIO SHULZE
OAB/AC 5209•Representa: PASSIVO
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO
OAB/DF 83397•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/02/2026, 09:26Processo Reativado
23/02/2026, 08:56Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antônio Clidenor Borges de Oliveira - Apelado: Banco Santander S. A. - Apelado: Brb Credito Financiamento e Investimento S.a - Apelado: Caixa Econômica Federal - Apelado: Banco Cruzeiro do Sul - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000019316, com 2 folhas. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB: 190729/MG) - Sergio Schulze (OAB: 5209/AC) - Fernando Antonio de Souza Fi MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0723514-94.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
08/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antônio Clidenor Borges de Oliveira - Apelado: Banco Santander S. A. - Apelado: Brb Credito Financiamento e Investimento S.a - Apelado: Caixa Econômica Federal - Apelado: Banco Cruzeiro do Sul - Decisão MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0723514-94.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se Apelação interposta por Antônio Clidenor Borges de Oliveira, em face de sentença proferida pelo Juízo da Primeira Vara Cível da Comarca de Rio Branco-AC (fls. 399/412) que julgou improcedentes os p
08/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antônio Clidenor Borges de Oliveira - Apelado: Banco Santander S. A. - Apelado: Brb Credito Financiamento e Investimento S.a - Apelado: Caixa Econômica Federal - Apelado: Banco Cruzeiro do Sul - No caso, a mídia local, em 28/9/2025, noticiou a morte do Apelante, servidor aposentado do TRT-14ª Região. Posto isso, suspendo o processo pelo prazo de 15 (dez) dias, determinando a intimação de seu espólio, de quem for o su Nº 0723514-94.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
25/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/11/2025, 12:29Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
12/11/2025, 12:29Expedição de Outros documentos.
12/11/2025, 12:23Juntada de Petição de Contra-razões
29/10/2025, 03:50Juntada de Petição de Contra-razões
28/10/2025, 03:44Juntada de Petição de Contra-razões
20/10/2025, 13:47Publicado ato_publicado em 09/10/2025.
09/10/2025, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antônio Clidenor Borges de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco SantanderB0 - B1Banco Cruzeiro do SulB0 - B1Brb Crédito Financiamento e Investimento S A,B0 - B1Caixa Econômica Feder Intimação - ADV: RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB 190729/MG), ADV: DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB 392882/SP), ADV: SÉRGIO SHULZE (OAB 5209/AC), ADV: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO (OAB 83397/DF) - Processo 0723514-94.2024.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento -
09/10/2025, 00:00Expedida/Certificada
08/10/2025, 11:06Ato ordinatório
07/10/2025, 12:57Documentos
Interlocutória
•19/12/2024, 10:44
Interlocutória
•19/02/2025, 07:08
Ato Ordinatório
•21/02/2025, 11:31
Ata de Audiência (Outras)
•27/03/2025, 08:47
Interlocutória
•20/05/2025, 07:20
Despacho
•10/06/2025, 07:11
CARIMBO
•17/09/2025, 08:53