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0003876-40.2023.8.01.0070
Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
BARBARA MATTOS MORAES
CPF 090.***.***-03
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/08/2025, 13:38Juntada de Outros Documentos
04/08/2025, 07:04Evoluída a classe de 436 para 156
25/07/2025, 13:44Expedição de Carta.
30/06/2025, 10:42Expedição de Certidão.
30/06/2025, 10:32Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025, 07:39Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025, 01:35Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0003876-40.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: B1Barbara Mattos MoraesB0 - RECLAMADO: B1TAM Linhas Aéreas S.AB0 - Certifico e dou fé que, conforme determinação do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, encaminho intimação das partes para ciência do ACÓRDÃO/2ªTR/JE/AC (fls. 244/247 e fls. 268/273) e providências da espécie no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos auto
29/05/2025, 00:00Expedida/Certificada
28/05/2025, 11:23Expedição de Certidão.
27/05/2025, 21:44Processo Reativado
27/05/2025, 09:52Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: TAM Linhas Aéreas S.A - Apelado: Barbara Mattos Moraes - Despacho 1. Faculto à parte Recorrida, por meio de petição de contrarrazões, a apresentação de resposta ao Recurso Extraordinário interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do art. 1.030, caput, do CPC. 2. Vindas as contrarrazões, ou findo o respectivo prazo, conclusos para exame e decisão a respeito da admissão ou não do Recurso referido, nos ter Nº 0003876-40.2023.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -
21/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: TAM Linhas Aéreas S.A - Apelado: Barbara Mattos Moraes - Despacho Nº 0003876-40.2023.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Trata-se de recurso inominado interposto em face de sentença proferida pelo juízo do 2ª Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco/AC. Às pp. 172/176 verifica-se que a Juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva, membro da 2ª Turma Recursal, foi a relatora do Mandado de Segurança Cível nº 1000245-53.2023.8.01.9000, prolatado em 14/12/2023,
21/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: TAM Linhas Aéreas S.A - Apelado: Barbara Mattos Moraes - Despacho Compulsando os autos, verifico que este processo já foi objeto de Mandado de Segurança, havendo decisão judicial pela relatora Lilian Deise Braga Paiva (fls. 172/176). Assim dispõe o artigo 17 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Acre: [...]Art. 17. Far-se-á a distribuição entre todos os membros efetivos da Turma Nº 0003876-40.2023.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -
21/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: TAM Linhas Aéreas S.A - Apelado: Barbara Mattos Moraes - Despacho Compulsando os autos, verifico que este processo já foi objeto de Mandado de Segurança, havendo decisão judicial pela relatora Lilian Deise Braga Paiva (fls. 172/176 dos autos originários). Assim dispõe o artigo 17 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Acre: [...]Art. 17. Far-se-á a distribuição entre todos os mem Nº 0003876-40.2023.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -
21/02/2025, 00:00Documentos
Interlocutória
•24/08/2023, 12:06
Interlocutória
•06/09/2023, 12:19
Ata de Audiência (Outras)
•06/11/2023, 09:01
Interlocutória
•20/11/2023, 11:09
Ata de Audiência (Outras)
•07/02/2024, 11:35
CARIMBO
•22/02/2024, 14:00
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•05/06/2024, 12:19