0707559-10.2024.8.01.0070

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Clovis de Souza Lodi

Processos relacionados

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

RODRIGO VICK FERNANDES GOMES

CPF 260.***.***-38

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO MOURÃO DE OLIVEIRA

OAB/AC 2426•Representa: PASSIVO

NIVARDO DA SILVEIRA MOURÃO

OAB/RO 9998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 11:38

Transitado em Julgado em "data"

04/12/2025, 10:48

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/12/2025, 10:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

01/12/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:33

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 07:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

30/10/2025, 16:54

Mérito

23/10/2025, 15:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

23/10/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:21

Para Julgamento

13/10/2025, 09:41

Pedido de inclusão

07/10/2025, 13:29

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

24/07/2025, 13:02

Conclusos para despacho

24/07/2025, 06:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•30/10/2025, 16:54