0701548-39.2024.8.01.0013

Procedimento Comum CívelIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS VIANA DA SILVA

CPF 671.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/AC 4586•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francisca das Chagas Viana da SilvaB0 - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701548-39.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral - Diante do exposto, com fundamento no art. 321, parágrafo único, e art. 485, inciso I, ambos do CPC, INDEFIRO a petição inicial. Intime-se. Sem custas nem honorários na espécie. Transitada em julgado, arquivem os autos. Feijó-(AC), 26 de março de 2025. Caroline Lagos de Castro

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:45

Expedida/Certificada

14/05/2025, 12:16

Indeferida a petição inicial

27/03/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:29

Publicado ato_publicado em 09/03/2025.

09/03/2025, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Francisca das Chagas Viana da Silva - Decisão Emenda à inicial. Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0701548-39.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito e indenização por danos morais c/c pedido de tutela antecipada proposta por Francisca das Chagas Viana da Silva em face de Banco Pan S/A. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, eme

24/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/02/2025, 13:08

Documentos

Interlocutória

•25/11/2024, 14:15

CARIMBO

•27/03/2025, 14:02