0005468-22.2023.8.01.0070

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

CRISTIANO MATTOS DE PINHO

CPF 056.***.***-02

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE FERNANDES SUAREZ

OAB/AC 5547•Representa: ATIVO

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:54

Juntada de Outros Documentos

19/12/2025, 12:54

Expedição de Alvará.

19/12/2025, 11:44

Recebidos os autos

18/12/2025, 07:02

Expedição de alvará de levantamento

18/12/2025, 07:02

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 05:11

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE) - Processo 0005468-22.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: B1Cristiano Mattos de PinhoB0 - DEVEDOR: B1Banco Santander SAB0 - Dá o devedor Banco Santander S.A. por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar banco-agência-conta para devolução do valor conforme p 343 e 349.

15/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

14/12/2025, 23:19

Expedida/Certificada

12/12/2025, 07:20

Ato ordinatório

10/12/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 14:48

Juntada de Outros Documentos

13/11/2025, 11:49

Expedição de Alvará.

12/11/2025, 10:12

Documentos

Interlocutória

•06/12/2023, 09:42

Ata de Audiência (Outras)

•23/02/2024, 12:29

Despacho

•03/04/2024, 07:47

Ata de Audiência (Outras)

•10/06/2024, 13:44

CARIMBO

•04/07/2024, 07:29

CARIMBO

•31/07/2024, 10:19

Interlocutória

•11/09/2024, 11:41

Despacho

•19/12/2024, 10:17

Despacho

•27/01/2025, 12:31

Interlocutória

•14/03/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:42

Interlocutória

•30/04/2025, 18:22

Interlocutória

•02/07/2025, 09:53

Despacho

•10/10/2025, 09:43

Despacho

•05/11/2025, 12:19