0717117-53.2023.8.01.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.841,78

Orgao julgador

Lois Carlos Arruda

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

NICASIO NESTOR ARO PINTO

CPF 196.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO T. TRINO JR.

OAB/RJ 87929•Representa: ATIVO

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 01:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/08/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:59

Ato ordinatório

14/08/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:36

Julgado improcedente o pedido

13/08/2025, 09:13

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

07/08/2025, 17:52

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

21/05/2025, 10:01

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

21/05/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 07:20

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

20/05/2025, 16:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

20/05/2025, 15:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•13/08/2025, 09:13