0715274-19.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 476.465,43

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 13:32

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 21/11/2025

21/11/2025, 13:26

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Lima de PaulaB0 - B1Valdiva Tomas de PaulaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 6242/AC), ADV: RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 6242/AC) - Processo 0715274-19.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, uma vez reconhecida a ocorrência da prescrição extintiva, julgando extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 09:44

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1João Lima de PaulaB0 - B1Valdiva Tomas de PaulaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Retire-se da suspensão. No incidente de resolução de demandas repetitivas n.º 0102949-64.2024.8.01.0000, instaurado, de ofício, na apelação n.º 0704058-61.2024.8.01.0001, o Tribu Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 6242/AC), ADV: RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 6242/AC) - Processo 0715274-19.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

08/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/10/2025, 14:50

Processo Reativado

07/10/2025, 14:18

Outras Decisões

03/10/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Valdiva Tomas de Paula, João Lima de Paula - Réu: Banco do Brasil S/A. - Considerando a tese controvertida acerca do marco inicial do prazo prescricional nas ações revisionais de PASEP instaurada no IRDR, como a determinação de suspensão nos autos nº 0704058-61.2024.8.01.0001 dos feitos judiciais em que há alegação de decurso do prazo prescricional, determino a suspensão do Intimação - ADV: Rita de Cassia Rocha de Oliveira (OAB 6242/AC) Processo 0715274-19.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•09/09/2024, 10:15

Interlocutória

•20/09/2024, 08:55

Ata de Audiência (Outras)

•26/11/2024, 09:05

Interlocutória

•18/12/2024, 13:26

Interlocutória

•16/01/2025, 15:50

Interlocutória

•03/10/2025, 10:18

CARIMBO

•17/10/2025, 13:47