0700631-09.2025.8.01.0070

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

NAYANA SESCONETO MARTINS BORGES

CPF 996.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS

OAB/SP 466766•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 07:35

Expedição de Alvará.

28/10/2025, 10:09

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319A/AC), ADV: MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS (OAB 234127/MG) - Processo 0700631-09.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Nayana Sesconeto Martins BorgesB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Sentença "Declaro, com fundamento nos arts. 924, II e 925, do Código de Processo Civil (CPC), à vista da satisfação da obrigação, a EXTINÇÃO do processo e, em consequência, determino as providências da espécie. Defiro

27/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 13:13

Expedida/Certificada

24/10/2025, 11:49

Recebidos os autos

22/10/2025, 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2025, 08:48

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 12:08

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319A/AC), ADV: MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS (OAB 234127/MG) - Processo 0700631-09.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Nayana Sesconeto Martins BorgesB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - DECISÃO: "Trata-se de Embargos à Execução (p. 205-208) por meio da qual a parte executada se insurge em face do bloqueio de valores, sob a alegação, em síntese, de falta de intimação. Diante disso, requer a anulação do

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319A/AC), ADV: MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS (OAB 234127/MG) - Processo 0700631-09.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Nayana Sesconeto Martins BorgesB0 - RECLAMADO: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - DECISÃO: "Evolua-se a classe do feito. Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento voluntário da dívida. Em havendo pagamento, libere-se a quantia em favor da parte exeque

06/10/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•21/02/2025, 12:59

Ata de Audiência (Outras)

•25/03/2025, 07:14

ATA DE AUDIÊNCIA

•28/03/2025, 08:56

ATA DE AUDIÊNCIA

•28/03/2025, 08:56

ATA DE AUDIÊNCIA

•28/03/2025, 08:56

Interlocutória

•28/03/2025, 12:50

Interlocutória

•31/03/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:01

Ata de Audiência (Outras)

•24/04/2025, 10:34

CARIMBO

•23/05/2025, 11:04

Interlocutória

•02/07/2025, 09:26

Despacho

•02/07/2025, 09:28

Despacho

•23/07/2025, 09:33

Despacho

•04/09/2025, 11:21

Interlocutória

•24/09/2025, 10:39